Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Pirâmides: líderes de redes suspeitas serão investigados por força-tarefa

Ao todo, 31 empresas estão sob investigação e podem ser bloqueadas

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

Mãe é presa acusada de deixar padrasto estuprar menina

A mãe deixava que o padrasto praticasse maus tratos contra os outros filhos e permitia que ele estuprasse a menina de dois anos

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

Acusado de atacar mulheres em sua moto, réu tem HC negado pelo TJ

O magistrado explicou que, não se pode conceder liberdade provisória ao paciente sob o pretexto de tratar de sua dependência química

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Segunda Turma do STJ considera vaga na garagem bem de família impenhorável

A vaga na garagem faz parte indissociável do apartamento, estando garantida pela lei que assegura não poder ser penhorado o imóvel residencial do devedor.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica

A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 344 do Código Penal. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inocorrência.

Tribunal reduz pensão alimentícia